Processo 722273/19
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 14/01/2020 16:11
Autuado em 14/01/2020 16:11
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LETICIA FERREIRA DA SILVA
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/03/2020 11:31 Recibo de Petição Intermediária - 160615/20, de 10/03/20 - Protocolo: 160615/20
11/02/2020 07:44 AR do ofício ODL - 170/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2020 Ofício de Diligência   170/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 450/2022
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 62/2020
16/01/2020 2220 Termo de Distribuição de Processo nº 52/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2024 14:47 GCMRMS  
25/04/2024 10:14 STP Certidão de Adiamento nº 108/2024 -
04/04/2024 14:15 GCMRMS  
03/04/2024 15:34 STP Certidão de Adiamento nº 89/2024 -
03/04/2024 15:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 25/2024 -
22/02/2024 09:29 GCMRMS  
21/02/2024 15:13 STP Certidão de Adiamento nº 49/2024 -
12/12/2023 13:23 GCMRMS  
11/12/2023 15:28 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 128/2023 -
19/10/2023 11:14 GCMRMS  
11/10/2023 16:03 STP Certidão de Adiamento nº 372/2023 -
11/10/2023 10:01 GCMRMS  
25/09/2023 17:20 STP Certidão de Adiamento nº 368/2023 -
22/08/2023 14:17 GCFSC  
17/08/2023 16:35 STP Certidão de vistas de processo nº 259/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
18/10/2022 10:41 GCAML  
18/10/2022 10:40 SMPJTC  
29/03/2022 13:40 PGC Parecer nº 240/2022 - Prejulgado. Serviços sociais autônomos e empresas estatais dependentes. Reafirmação do anterior opinativo de mérito. Despesa com pessoal. Orientações da Secretaria do Tesouro Nacional. Necessidade de complementação.
29/03/2022 13:33 SMPjTC  
25/03/2022 16:33 CGE Instrução nº 217/2022 -
22/03/2022 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 320/2022 -
21/03/2022 14:53 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 14/2022 -
26/11/2021 16:11 GCFAMG  
26/11/2021 11:28 STP Certidão de vistas de processo nº 230/2021 -
14/07/2021 17:28 GCAML  
17/11/2020 16:54 CGF Despacho Processual Diverso nº 671/2021 -
16/10/2020 18:19 CAGE Informação nº 345/2020 -
23/09/2020 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1394/2020 -
23/09/2020 16:28 SMPJTC  
07/05/2020 09:44 PGC Parecer nº 183/2020 - Prejulgado. Serviços Sociais Autônomos. Conceito fiscal de empresa estatal dependente. Ponderações quanto à natureza jurídica dos entes paraestatais. Evolução legislativa e revisão da jurisprudência. Teses de prejulgado.
05/05/2020 10:35 SMPjTC  
27/04/2020 13:01 CGE Instrução nº 380/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
03/04/2020 15:52 CGF Despacho Processual Diverso nº 370/2020 -
31/03/2020 15:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 416/2020 -
12/03/2020 15:08 CGE Informação nº 108/2020 - Por diligência interna.
10/03/2020 14:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 328/2020 -
27/01/2020 14:58 DP Ofício de Diligência nº 170/2020 -
16/01/2020 16:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 62/2020 -
15/01/2020 17:27 CGE Informação nº 22/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
14/01/2020 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 47/2020 -
14/01/2020 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 52/2020 -

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